UM POUCO DA HISTÓRIA DO LICEU


1944 - Criação

No Decreto-Lei nº 34143, de 24 de Novembro, artº 1, estabelece-se a «criação de um Liceu Nacional, de dezasseis turmas, destinado à população escolar das zonas dos concelhos de Oeiras e Cascais, servido pela respectiva linha férrea».

Esta decisão, determinada pelo crescimento populacional da «Linha do Estoril», altera a que tinha sido estabelecida anteriormente, de criar «na zona ocidental da cidade» de Lisboa um liceu de 16 turmas, misto.

«É de todos conhecida a crescente e rápida expansão das numerosas povoações servidas pela linha de caminho de ferro de Cascais - expansão que constitui, sob vários aspectos, benéfico descongestionamento da capital.
A criação de um liceu nessa zona, que tem uma população superior à de muitas capitais de distrito, apresenta vantagens de ordem geral que são de considerar, como seja, e em primeiro lugar, a de servir os interesses de mais de 20 000 famílias, com filhos a educar, sem a sujeição a longas distâncias a percorrer, a atrasos e faltas às aulas em virtude das dificuldades de transporte, a riscos de trânsito citadino e a contingências de perigo moral para crianças inexperientes.
Há, por outro lado, a vantagem de aliviar os liceus da capital...»

(do Decreto-Lei nº 34143)


1947 - Atribuição do Nome

O Decreto-Lei nº 36 508, de 17 de Setembro de 1947, atribui ao Liceu criado em 1944 a denominação de Liceu de Oeiras, estabelecendo-lhe frequência mista e ensino no 1º e 2º ciclos liceais (actuais 5º a 9º anos de escolaridade).

1950 - Construção

Início da construção do edifício, com salas previstas para 35 alunos cada.

1952

Fixação dos Quadros

O Decreto-Lei nº 38 807, de 29 de Junho, fixa os quadros de pessoal docente: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º grupos: um professor efectivo para cada grupo; 8º grupo: 2 professores efectivos. E esclarece que, enquanto não for designado Reitor, as suas funções serão exercidas por um Inspector do ensino liceal, em regime de acumulação.

Início de Funcionamento

Em 1 de Outubro de 1952, com duas turmas do 1º ano, uma do 2º, duas do 3º, uma do 4º e uma do 5º (as turmas do 2º, 4º e 5º são mistas, por não terem número de alunos suficiente para desdobrarem por sexo), iniciam-se as aulas no Liceu de Oeiras.






INAUGURAÇÃO SOLENE

18 de Outubro de 1952

O Liceu de Oeiras é inaugurado oficialmente em cerimónia realizada no seu ginásio. Simbolicamente, são inaugurados na mesma cerimónia os liceus de Aveiro e de Póvoa do Varzim, as Escolas Técnicas Josefa de Óbidos e Nuno Gonçalves, de Lisboa, e Gomes Teixeira, do Porto. A cerimónia decorre com a presença do Presidente da República, General Craveiro Lopes, do Ministro da Educação, Pires de Lima, do Ministro das Obras Públicas, Frederico Ulrich, do Administrador Delegado da Junta de Construções Escolares, do Comandante Geral da Armada, do Director do Instituto de Altos Estudos Militares, do Comandante da GNR, do Comandante da Guarda Fiscal, do Comandante da Defesa Marítima de Lisboa, do Comandante Geral da PSP, do Presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, do Director Geral da Fazenda Pública, do Director Geral do Ensino Técnico, do Director Geral do Ensino Liceal, do Director Geral do Ensino Primário, do Comissário Distrital da União Nacional, dos Presidentes das Câmaras de Oeiras, Cascais e Lisboa, do Chefe de Serviços de Imprensa do SNI e do Conselheiro de Estado Caeiro da Mata que, quando Ministro da Educação Nacional, promulgara em 1944 o Diploma que criou o liceu, entre outros.



A inauguração verifica-se com as obras da primeira fase concluídas. Mais tarde, será construída uma nova ala.

Nesse ano inaugural, constituíam o corpo docente 14 professores, sendo 5 deles efectivos.

Entrada em funções do Reitor

Em 29 de Outubro de 1952, é nomeado Reitor o Dr. Ilídio Mexia de Brito, que se manteve em funções até 1974, altura em que pediu a sua aposentação.

1956

No Liceu, passa a funcionar o 3º ciclo, correspondente aos actuais 10º, 11º e 12º anos, com turmas mistas, quando o número de alunos em cada alínea (actuais agrupamentos) não fosse suficiente para formar turmas separadas por sexos.

Anos 50/60

A frequência do Liceu cresceu exponencialmente, recebendo quer alunos da zona que servia inicialmente, quer alunos excedentários doutros liceus. O edifício não comporta a frequência. Efectua-se a adaptação de alguns espaços e, em 1957/58, é iniciado o regime de desdobramento total -- meninas de manhã, rapazes no turno da tarde. Em 1959/60, o edifício é completado com um novo pavilhão (actual pavilhão de Ciências) e mais dois ginásios.
Durante este período, o Liceu abriu Secções em Algés, Amadora e Nova Oeiras e teve que recorrer à instalação de pavilhões pré-fabricados nos pátios.
No final dos anos 60, a entrada em funcionamento do Liceu de S. João do Estoril e a redefinição das zonas pedagógicas Oeiras-Sintra-Cascais, nomeadamente com a modificação das áreas de influência do ensino particular, descongestiona ligeiramente o Liceu, mas a relação com os estabelecimentos de ensino particular agrava em muito o movimento de exames escritos e orais que nele passam a realizar-se.

1974

Na sequência da modificação do regime político, cessam funções os órgãos directivos dos Liceus. No caso de Oeiras, o Reitor é substituído por uma Comissão de Gestão eleita com representantes do pessoal docente, discente, administrativo e auxiliar.
É eleito Presidente da Comissão de Gestão o Dr. Luís António Ardisson Pereira e Presidente do Conselho Administrativo o ex-Vice Reitor Dr. José Duarte da Silva Paulo. Antigos e novos dirigentes colaboram até final do ano lectivo e o Reitor Mexia de Brito deixa o Liceu com um almoço de homenagem no refeitório, participado amplamente.

Anos 70/80

O Liceu voltou a crescer desmedidamente, recebendo, agora, alunos filhos de portugueses retornados das ex-colónias. Durante este período, abriu Secções em S. Pedro do Estoril, na Colónia Balnear Infantil do Século e numa antiga maternidade do Monte do Estoril. Neste período, iniciou o ensino nocturno e construiu dois pavilhões-oficina em alvenaria. A partir de 1980, abriu uma Secção na Quinta do Marquês, em pavilhões pré-fabricados, Secção que veio a autonomizar-se como Escola Secundária da Quinta do Marquês.

1975

Por proposta do Dr. Silva Paulo, o Liceu solicitou, em 1975, autorização para ter como patrono o Prof. Sebastião e Silva, grande matemático português ligado ao Liceu de Oeiras pelas acções de formação de professores que nele realizou e que foram pioneiras nas áreas pedagógica e da didáctica das matemáticas. Ao longo do seu funcionamento, o Liceu tem-se distinguido:
  • na prática desportiva, tendo os seus alunos ganho diversos prémios em modalidades como o andebol, o basquetebol e o voleibol
  • na formação de professores, tendo tido numerosos grupos de estágio, e sendo, hoje, sede de um Centro de Formação Contínua (CFO) com cerca de setenta escolas associadas
  • na dinamização de actividades interculturais, tendo mantido, em articulação com a Câmara Municipal de Oeiras, um processo de geminação com o Liceu Ludgero Lima de Cabo Verde
  • na participação dos pais na vida da escola e na história do associativismo dos Encarregados de Educação em Portugal
  • na participação na construção da sociedade de informação e recurso às TICs, nas vertentes administrativa, didactico-pedagógica e informativa. A Escola Secundária Sebastião e Silva tem hoje uma rede informática que abrange todas as salas de aula, o que constitui um recurso didactico-pedagógico à disposição dos professores e permite o registo electrónico de sumários e marcação de faltas, com disponibilização de informação on-line.
No ano da Comemoração dos 50 anos de funcionamento, constituiu-se a Associação de Antigos Alunos e Amigos do Liceu Nacional de Oeiras/Escola Secundária Sebastião e Silva.